🌎 Piracicaba, novas regaras: Grandes Geradores agora são responsáveis pela gestão de seus resíduos

No dia 28 de agosto de 2025, entrou em vigor o Decreto Municipal nº 20.686/2025, que regulamenta a Lei Complementar nº 412/2020 em Piracicaba. A nova regra exige que grandes geradores (instituições e promotores de eventos que produzam igual ou acima de 200 litros de resíduos)— como hospitais, indústrias, restaurantes e centros comerciais — assumam integralmente a gestão dos resíduos que produzem, desde a coleta até a destinação final.

Mais do que uma mudança burocrática, essa medida abre espaço para uma transformação: quem se adapta bem não apenas cumpre a lei, mas também fortalece sua imagem, reduz custos e contribui para a sustentabilidade.

👉 Hoje, mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos no Brasil são orgânicos, mas menos de 2% recebem tratamento adequado. A maior parte ainda vai para aterros, gerando metano, desperdício de matéria-prima valiosa e emitindo grandes quantidades de CO2.

É justamente aí que a compostagem se torna uma solução estratégica. Ao transformar restos de alimentos e outros materiais biodegradáveis em adubo orgânico de alta qualidade, as empresas reduzem o volume enviado a aterros, evitam multas e ainda podem reintegrar nutrientes ao solo — um verdadeiro ciclo de economia circular.

A legislação brasileira já aponta nesse caminho:

• A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece a responsabilidade compartilhada e incentiva a compostagem.

• O próprio texto da PNRS (art. 36, inciso V) obriga municípios a criarem sistemas de compostagem para resíduos orgânicos.

• Em âmbito local, Piracicaba reforça esse movimento com o decreto recém-publicado, exigindo Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) atualizados e fiscalizados anualmente.

Para os grandes geradores, o desafio é transformar essa obrigação em vantagem. E é aí que a Composta.AI pode ajudar:

✅ Elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos
✅ Gestão completa dos resíduos orgânicos, do recolhimento à destinação certificada;
✅ Relatórios digitais de impacto e conformidade legal;
✅ Redução de custos e valorização da marca junto a clientes e parceiros.

♻️ Em vez de enxergar a nova norma como peso, que tal tratá-la como oportunidade de inovação e sustentabilidade?
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📚 Fontes consultadas

• Rápido no Ar — Piracicaba regulamenta lei e responsabiliza grandes geradores por toda a gestão de seus resíduos (2025)
  👉 https://rapidonoar.com.br/piracicaba-regulamenta-lei-e-responsabiliza-grandes-geradores-por-toda-a-gestao-de-seus-residuos/

• Prefeitura de Piracicaba — Prefeitura regulamenta lei sobre gerenciamento de resíduos sólidos (2025)
  👉 https://piracicaba.sp.gov.br/noticias/prefeitura-regulamenta-lei-sobre-gerenciamento-de-residuos-solidos/

• Lei Federal nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

• Wikipedia — Resíduo sólido (seção sobre legislação e compostagem)

• Composta.AI — página de legislação ambiental e conteúdos institucionais
  👉 https://composta.ai/legislacao-ambiental-copy